Rede Europeia Anti-Pobreza no Algarve dá grito de alerta para a crescente pobreza habitacional na região

O núcleo distrital de Faro da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN) pretende dar um grito de alerta no próximo dia 29 de Novembro. A questão da habitação na região mais a Sul do país é altamente preocupante, com os índices de empobrecimento das famílias a fazerem soar todos os alarmes.

Dionísia Pedro, técnica da EAPN no distrito de Faro, diz a propósito do webinar-debate «O acesso à habitação: do sonho à realidade» que o tema “reveste-se de uma importância central na inclusão das várias comunidades” na região do Algarve. Através do encontro online marcado para a próxima semana a EAPN pretende “mostrar a realidade das pessoas que vivem em situação de grande vulnerabilidade”, mas por outro lado refletir sobre “como é possível reunir esforços para devolver  alguma qualidade de vida aos cidadãos”. A entidade lembra que “o Algarve apresenta a maior taxa de risco de pobreza a nível nacional, sendo que a sazonalidade no emprego, a crise habitacional, e os baixos salários são os principais  fatores de risco”.  Apesar de não haver soluções fáceis “a EAPN propõe o envolvimento das comunidades nas soluções habitacionais que lhes são propostas, bem como que todos os cidadãos tenham acesso ao 1º direito: o direito à habitação”, sublinha Dionísia Pedro.

Falta de habitação alcança níveis preocupantes. RSI não é eficaz no combate à pobreza

A sobrecarga das despesas com habitação é particularmente grande para as pessoas em risco de pobreza, sendo que a falta de acessibilidade à habitação está a alcançar níveis preocupantes, verificando-se um aumento das rendas ao nível nacional e, em alguns territórios de Portugal, de forma bastante grave, como é o caso do Algarve onde as rendas atingem o valor mais alto. Por outro lado, “Portugal permanece no grupo dos cinco países da UE27 com a maior proporção de pessoas com incapacidade de manter as suas casas adequadamente aquecidas”. A informação consta no documento «Poverty Watch» de 2023, elaborado pela Rede Europeia Anti Pobreza.

É nesse mesmo documento que podemos ler que “depois de em 2022 verificarmos o aumento considerável dos preços, em particular dos produtos alimentares, habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis, a adequação do sistema de proteção social, em particular de medidas como o Rendimento Social de Inserção (RSI) permanecem preocupantes e pouco eficazes no combate à pobreza”.

Mulheres, crianças e idosos são os mais vulneráveis à pobreza

As mulheres continuam a ser um dos grupos mais vulneráveis à pobreza. Segundo o último Inquérito ao Rendimento e Condições de vida, em 2021, 16.8% das mulheres encontravam-se em risco de pobreza. No que diz respeito aos grupos etários, a taxa de risco de pobreza continua a ser significativa no grupo das crianças com idades entre os 0-17 anos (18.5%), logo seguido pelo grupo das pessoas idosas com idades com mais de 65 anos (17.0%). No caso dos agregados familiares verificou-se que a taxa de risco de pobreza aumentou para as famílias constituídas por 2 adultos e duas crianças (12.8% em 2021; 11.8% em 2020). Segundo a  EAPN “esta situação de aumento não se verificou em mais nenhuma tipologia de agregado, no entanto, é importante referir que as famílias monoparentais (um adulto com pelo menos uma criança) continuam a ser particularmente vulneráveis à pobreza”. A entidade sublinha ainda “que no caso dos agregados sem crianças, a situação é particularmente vulnerável junto das pessoas isoladas com 65+ anos (25.9%)”.

Comunidades ciganas e migrantes estão ainda mais vulneráveis quanto à habitação

É importante referir que existem grupos em Portugal que se encontram particularmente vulneráveis à pobreza habitacional. Embora não existam dados concretos, algumas entidades apontam a situação das comunidades ciganas e migrantes. O relatório da Amnistia Internacional 2022/2023 destaca, relativamente a Portugal, os relatos de desalojamentos forçados que deixaram as pessoas em piores condições de habitação, adensando o número de sem-abrigo. De acordo com a EAPN esta é uma realidade que “afetou desproporcionalmente as pessoas de etnia cigana e afrodescendentes; assim como as várias notícias que revelaram a forma como trabalhadores migrantes eram escravizados e mantidos em condições indignas de habitabilidade”.

Inscreva-se no webinar e dê o seu contributo para «O acesso à habitação: do sonho à realidade»

A EAPN está em Faro desde 2002

O Núcleo Distrital de Faro da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza iniciou a sua atividade em 2002, com a finalidade de congregar um conjunto de instituições de solidariedade social do distrito, e desenvolver conjuntamente estratégias de intervenção social, com vista a erradicar/ atenuar a pobreza e a exclusão social. Atualmente realiza ações de formação no sentido de capacitar e qualificar a intervenção sociocomunitária; contribui para a disseminação do conhecimento sobre o fenómeno; concebe e implementa projetos que visam a inclusão social; participa em diversas estruturas que têm por vocação o combate à pobreza; e estimula a efetiva participação das pessoas que vivem em situações de pobreza e exclusão social.

Recorde-se que a A EAPN – European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza. Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal desde 1995 com o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD).