Disponíveis cerca de 150 milhões de euros para a cooperação transfronteiriça até Fevereiro de 2023

Desde esta quarta-feira, 14 de Dezembro, que já estão abertas convocatórias no âmbito do novo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP). Depois do seminário de lançamento do POCTEP para o período 2021-2027, em Ayamonte (Espanha) e onde o MUROS marcou presença. Feitas as contas, foram já disponibilizados até Fevereiro do próximo ano 146 milhões de euros para as três primeiras convocatórias.

Esta é uma informação bastante útil para empresas, associações e fundações, administrações públicas, agrupamentos europeus de cooperação territorial e agentes relevantes nos territórios de fronteira, pois são a quem se destina a verba em causa. Saiba como se dividem os milhões nesta primeira fase de convocatórias:

• 135 milhões de euros destinados à inovação, ciência e tecnologia, com vista a criar conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, sobretudo PME e micro-PME; à rentabilização dos recursos endógenos e à especialização inteligente; a avanços na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas; à proteção e conservação da biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhoria do ambiente urbano.
• 9 milhões de euros para reforçar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública.
• 899 mil euros para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação.

“O POCTEP pretende responder aos desafios comuns dos mais de 1 200 quilómetros de fronteira entre Portugal e Espanha, ao mesmo tempo que pretende explorar o seu potencial de crescimento, promovendo emprego sustentável e de qualidade, mobilidade laboral, maior inclusão social e integração das comunidades, e desenvolvimento de sistemas partilhados de educação e formação”, pode ler-se num comunicado do Ministério da Coesão Territorial a que o MUROS teve acesso.

Foi criada uma aplicação exclusiva para a submissão das candidaturas

A submissão de candidaturas a estas convocatórias é realizada exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg, onde também se encontram os documentos essenciais para conhecimento deste Programa e de todas as suas vertentes.

Recorde-se que este que é o maior programa do género na União Europeia e que até 2027 vai financiar projetos através de um apoio global que ascende aos 320 milhões de euros para as cinco áreas de Cooperação de caráter territorial: Galiza / Norte de Portugal; Norte de Portugal / Castela e Leão; Castela e Leão / Centro de Portugal; Centro de Portugal / Extremadura / Alentejo; Alentejo / Algarve / Andaluzia.

Cooperação transfronteiriça – que envolva, realmente, as áreas definidas entre Portugal e Espanha – e comunicação eficaz dos projetos foram tópicos bastante realçados durante o lançamento do programa. Tal como o MUROS assistiu existe da parte do programa em causa uma enorme preocupação que a nova geração INTERREG cumpra os desígnios a que se propôs a cooperação entre Portuga e Espanha.

Aceda aqui à página do POCTEP 2021-2027.