(PODCAST) Giovanni Allegretti: «É ingénuo pensar que as políticas ambientais podem ser feitas sem a participação cidadã»

Fevereiro 15, 2023

É do Algarve [e da Eurorregião AAA, portanto!] a entidade responsável pelas práticas-piloto em Portugal do projeto «PHOENIX», acrónimo de Participation in HOlistic ENvironmental/Ecological Innovations. A OFICINA, com sede na Universidade do Algarve e especializada nas áreas do planeamento, da avaliação e da promoção da democracia participativam tem, assim, a seu cargo neste âmbito o «Orçamento Participativo Portugal», «Orçamento Participativo Jovem Portugal» e o «Orçamento Participativo de Odemira». Este é um projeto cujo consórcio é liderado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e cujo investigador sénior do CES, e coordenador do projeto, entrevistámos para nos dar conta de como foi possível fazer este caminho para colocar os cidadãos a decidirem sobre o Pacto Ecológico Europeu (PEE). Giovanni Allegretti é peremptório quando afirma que não há políticas ambientais sem ouvir os cidadãos.

Foi na sequência da produção do evento «Vamos Reacender a Chama da Cidadania Participativa!?», que o MUROS co-organizou com a CONTEXTOS, que tivemos acesso ao projeto que nos motivou a escrita de um artigo e a entrevista ao seu coordenador. Trata-se de um exemplo paradigmático de como é possível termos projetos do programa Horizonte Europa em que a inovação e a criatividade estão ao serviço da cidadania participativa. A generosidade por parte de Giovanni Allegretti, do CES, em nos explicar a pertinência em se criar este tipo de projeto consegue elucidar-nos bem de que muito está já trilhado e desbravado em prol do cidadão e que muito há para ser feito no tópico da cidadania participativa.

PHOENIX: 15 entidades e 5 milhões de euros

São quase 5 milhões de euros e 15 entidades das diferentes macrorregiões da Europa para um projeto que pretende demonstrar o poder que cabe ao cidadão no que diz respeito à criação de políticas em que o tema Pacto Ecológico Europeu está ao centro. Ou seja, um movimento disruptivo face ao que vimos acontecer fruto da pandemia que ainda hoje está em vigor. “A pandemia da covid-19 teve um impacto significativo nos processos participativos, provocando uma larga suspensão de práticas em todo o continente europeu, como, aliás, a Oficina deu conta através da última edição do Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos”. Tal como explica a associação Oficina, com sede na Universidade do Algarve, “a intervenção proposta baseia-se em processos participativos e metodologias deliberativas experimentadas com sucesso em diferentes domínios de formulação de políticas, considerando que são ferramentas necessárias, mas não suficientes, para enfrentar as metas ambiciosas da transição ecológica”.

Ou seja, as entidades promotoras do projeto Phoenix pretendem que a retomada destas iniciativas seja capaz de refletir um incremento substantivo no investimento público dirigido ao envolvimento das cidadãs e dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu (PEE), tal como reflete «O Estado da União 2020» e no «Plano de Acção para a Democracia Europeia». Ao longo dos cerca de quatro anos de projeto a equipa multidisciplinar e multicultural vai levar a cabo estudos sobre as iniciativas de participação, concretizadas revisões metodológicas das mesas, criadas ferramentas tecnológicas, testadas as inovações levadas a cabo e efetuadas recomendações de política para a União Europeia e outros atores públicos dos diferentes estados membros. Vão ser postas à prova as capacidades de participação e deliberação das cidadãs e dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu.

Equipa multisciplinar e multicultural

O consórcio integra entidades sediadas em Portugal, França, Espanha, Itália, Hungria, Estónia, Países Baixos, Bélgica, Islândia e Reino Unido, entre as quais instituições académicas que realizam investigação na área da participação e ambiente, grupos de psicólogos, organizações peritas na implementação de processos participativos, comunicação de ciência, e no desenvolvimento de tecnologia para promover práticas participativas, além de parceiros que representam a sociedade civil.

Para o CES “a transição ecológica proposta no EGD é o maior desafio que a Europa enfrenta neste século, exigindo um esforço coletivo na harmonização de práticas entre os vários Estados membros. PHOENIX encara a participação dos/as cidadãos/ãs como pré-condição para o sucesso na definição de políticas ambientais”.

As entidades envolvidas nesta parceria de 10 países europeus são:

  • Portugal, Centro de Estudos Sociais, Associação Oficina, OneSource Consultoria Informática, Universidade de Coimbra;
  • Itália, Fondazione Giangiacomo Feltrinelli e Universita Degli Studi di Firenze;
  • França, Res Publica e French National Centre for Scientific Research (CNRS);
  • Bélgica, The Good Lobby;
  • Espanha, Instituto de Políticas y Bienes Públicos;
  • Reino Unido, University of Southampton;
  • Hungria, University of Szeged;
  • Holanda, Rijksuniversiteit Groningen;
  • Estónia, e-Governance Academy;
  • Islândia, University os Iceland.

 

«É ingénuo pensar que as políticas ambientais podem ser feitas sem a participação cidadã»

O MUROS esteve à conversa com Giovanni Allegretti que nos explica como chegar ao PHOENIX é, sobretudo, dar continuidade a projetos que através da inovação consigam colocar os cidadãos a pensar e a decidir sobre temas que lhes dizem totalmente respeito e que só com uma cidadania ativa é possível levar a bom porto os objetivos desenhados. Falamos, assim, de processos participativos e metodologias deliberativas experimentadas com sucesso em diferentes domínios de formulação de políticas, considerando que são ferramentas necessárias, mas não suficientes, para enfrentar as metas ambiciosas da transição ecológica. Por isso, partindo das aprendizagens acumuladas, PHOENIX projeta um processo interativo para aumentar o potencial transformador das inovações democráticas na abordagem aos tópicos associados ao PEE.
«PHOENIX – Ouvindo as Vozes Cidadãs por uma Europa mais Verde», é financiado pela Comissão Europeia no âmbito da prioridade para a investigação do Pacto Ecológico Europeu (EGD–European Green Deal) do Programa Horizonte Europa 2020.

Fotografia de capa de: Ivica Đorđević


Deixe um comentário