Nelson Dias é especialista em práticas de planeamento territorial e social, sendo que acumula mais de 20 anos de experiência na área dos orçamentos participativos. Em entrevista ao MUROS ajudou-nos a imaginar uma «Eurorregião Alentejo, Algarve e Andaluzia» diferente daquela que conhecemos. Uma eurorregião melhor, acreditamos nós! Desde logo, salvaguarda que a Eurorregião AAA “nunca ambicionou ser um espaço de participação e de co-construção com as populações”, tratando-se sim de “uma construção política que não está alicerçada em referenciais históricos nem culturais, revelando-se um paradoxo na medida em que, ao mesmo tempo que visam a cooperação, estas regiões competem entre si”. Este sociólogo, e consultor na área da participação e planeamento para inúmeras entidades nacionais e internacionais, avança que seria bastante benéfico para as instituições e, sobretudo, para as populações que houvesse uma mudança de paradigma nesta matéria. Nelson Dias refere que a Eurorregião “não é um espaço de construção identitário comum de baixo para cima. As pessoas são beneficiárias da cooperação e não atores de cooperação o que é uma diferença substancial relativamente ao desenvolvimento local”.
Entrevista: Susana Helena de Sousa
Fotografias e vídeo: Eduardo Pinto
E é ao longo desta entrevista que nos dá inúmeras pistas que mostram o caminho para a construção de uma lógica diferente da Eurorregião, ou seja, de maior co-construção e onde a cidadania participativa tem a tónica principal. Assim, entre as várias pistas estão a alteração de algumas regras do financiamento público – onde poderia ser requisito obrigatório para determinadas ações a consulta e participação dos cidadãos; a criação de oferta formativa sobre a temática da eurorregião e, ainda, a criação de um orçamento participativo na Eurorregião AAA. “A Eurorregião deveria viver para além dos ciclos de financiamento de cooperação, ou seja, ter um horizonte muito mais alargado”, alerta o sociólogo com o pensamento no desenvolvimento sustentável.
No discorrer desta conversa, Nelson Dias fala-nos dos méritos do Orçamento Participativo com 20 anos de implementação nacional. E deixa-nos, ainda, vários alertas sobre Portugal; um país desigual 50 anos depois do 25 de Abril e com uma intensidade que é muito diferente de região para região no que diz respeito, também, à realidade dos processos participativos cidadãos. Os grupos sub-representados são uma preocupação em todos os processos e sobre os quais fez questão de sublinhar nesta entrevista o consultor da «Oficina» – entidade que, a partir do campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro, desenvolve consultoria e formação para a conceção, implementação e avaliação de processos de democracia participativa.
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